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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:16
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 14:00
Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões
Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:13
11ª Turma: ausência parcial de depósitos de FGTS não configura rescisão indireta
Não ficou comprovada a existência de prejuízo efetivo ao empregado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:07
Igreja Renascer repudia informações do MP
Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:31
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:56
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.

Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Prisão cautelar. Medida que se apresenta desproporcional. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:03

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